Fotografia veiculada sem autorização

Vendo suas fotos publicadas sem autorização, o fotógrafo Miguel Dirceu Tortorello Filho, tomou uma atitude, tentou resolver de forma amigável, mas não surtiu efeito, teve de recorrer à Justiça. Atualmente ele tem 300 ações no Tribunal de Justiça da Paraíba. Uma de suas ações, diz respeito à foto ao lado, uma vista aérea da Ilha de Areia Vermelha.

Para captar fotografias como essa, Miguel sobrevoa as áreas em que quer registrar, gastando em média R$ 6.000,00. Um esforço divulgado ilicitamente por pessoas que não respeitam o direito autoral.  Em uma de suas ações, foi indenizado em R$10.000,00. Um juiz, sustentado em outras decisões diz: “a fotografia quando divulgada, indicará de forma legível o nome do autor e o descumprimento dessa norma legal rende direito à indenização por danos morais".

O fotógrafo espera que suas ações possam ajudar outros profissionais da área que estejam vivendo a mesma situação.

Fonte: http://focusfoto.com.br/fotografia-digital/blog1.php/2010/06/07/fotografia-ganha-300-acoes-por-violacao-de-direitos-autorais