Você sabe o que é direito autoral? Se não, nós explicamos: é o direito do autor, do criador, do artista, de controlar o uso que se faz de sua obra. No Brasil, é consolidado pela Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 que garante ao autor os direitos morais e patrimoniais sobre a obra que criou.

De acordo com a Lei do Direito Autoral, cabe ao autor o direito exclusivo de utilizar, fruir e dispor da sua obra literária, artística ou científica e depende de sua autorização prévia e expressa, a utilização da obra por terceiros, por quaisquer modalidades, dentre elas a reprodução parcial ou integral.

Portanto, alguém se apropriando da obra de outra pessoa ou não citando seu autor configura violação de direito autoral.

Faça uso do seu próprio conhecimento, não copie de ninguém e se for reproduzir alguma obra, peça autorização. Do contrário, você pode pagar muito caro...

Fontes: www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9610.htm
              www.abdr.org.br/