A emissora de televisão Rede Globo, uma das principais empresas de tv aberta do país, sofreu várias condenações pela violação da lei de direitos autorais, dentre os quais, o famoso plágio de textos.
O roteirista da Rede Globo, Lauro César Muniz, foi condenado pelo STJ, por plágio na minissérie “Aquarela do Brasil”, da escritora Eliane Ganem, que entregou uma história à Rede Globo e após essa ter sido rejeitada, qual não foi sua surpresa ao vê-la na TV... A defesa da emissora alega coincidência, pois o tema é “comum”. A justiça decidiu em favor da reclamante, que será indenizada em R$ 145.000,00.
Outra situação semelhante ocorreu com a apresentadora Xuxa Meneghel, que, juntamente com sua ex-diretora Marlene Mattos e a emissora, foram condenadas a pagar uma indenização no valor de R$ 232.500,00 por plágio de algumas brincadeiras de autoria de Virgínia Maria Oliveira Borges, que as havia mandado para a produção do programa de Xuxa, entretanto, elas foram utilizadas sem autorização.
A apresentadora tentou recorrer da decisão alegando que não conhecia a origem do que era apresentado em seu programa, e que recebia um roteiro pronto, sem possíveis alterações da parte dela, mas o TJRJ não atendeu ao recurso.
Mais um caso que envolve essa emissora foi a exibição não autorizada de fotografias durante duas edições do Jornal Nacional de 1995. A Globo foi condenada a uma “explicação” ao público sobre os fatos. A mensagem foi veiculada em três edições do jornal.
Nos dois primeiros casos a emissora deu a entender que havia sido coincidência as semelhanças entre o que foi exibido e o que era reclamado como propriedade, entretanto, após várias condenações, continua a tratar levianamente a legislação de Direitos Autorais. Quem sabe, as punições não estão sendo tão rigorosas quanto necessário, ou o lucro gerado com essas publicações é tão compensador em relação aos “contratempos” gerados, que elas se tornam uma fonte de renda para a instituição.
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